A decisão restabelece uma sentença de outubro de 2023, assinada pela juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira, da 2ª Vara do Trabalho em Campina Grande, que já determinava o afastamento do presidente. Na época, a defesa de Buega conseguiu uma liminar para mantê-lo no cargo.

A Federação possui 5 dias para mudar o comando da instituição. Na decisão, a magistrada determinou a posse do cargo do vice-presidente mais antigo. A medida atende a um pedido feito por sindicatos que compõem a entidade.

É a terceira decisão da justiça que determina o afastamento de Buega do cargo. No início de maio de 2023, após a formalização das denúncias no âmbito da Operação Cifrão, uma liminar já havia sido concedida. Porém, a liminar foi derrubada após decisão de um desembargador do TRT e referendada pelo tribunal posteriormente.